Mauro Antônio Rocha

[Advogado graduado pela Universidade de São Paulo - USP e pós-graduado em Direito Imobiliário e Direito Registral e Notarial. Professor, palestrante e autor especializado em Direito Imobiliário e Garantias]

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Mauro Antônio Rocha é Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, com pós graduação lato sensu (MBA) em Direito Imobiliário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa, São Paulo (SP) e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas, Londrina (PR).
Diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial, Tributário, do Consumidor, entre outros.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP na gestão 2017/2018.
Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário - ABDRI.

Vice-Presidente da Academia de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE
Palestrante e instrutor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo – CRECI/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros – IBRAFI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, Universidade Corporativa CAIXA. Professor convidado na Escola Superior de Advocacia – OABSP, PUC/Cogeae, UBS Escola de Negócios, Faculdade Legale, Centro Universitário Ítalo Brasileiro e Faculdade Baiana de Direito.

Certificados ABECIP CA 300 e CA 600 em Crédito Imobiliário.
Coordenador de Contencioso Imobiliário da

Caixa Econômica Federal - CEF.
Autor do livro "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - da supergarantia do crédito imobiliário ao big mac dos negócios financeiros".

Currículo: lattes.cnpq.br/6849032355651609.

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AD NOTARE. Curso Presencial. Leilões judiciais e o registro de imóveis
AD NOTARE. Lançamento do livro "Direito Notarial e Registros Públicos - O futuro da advocacia. Atualização e Inovações"
AD NOTARE. Palestra Inaugural
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Advocef. 3º Encontro técnico. Melhim Chalhub.
Alienação Fiduciária - A partilha de bens alienados fiduciariamente na escritura pública de divórcio consensual
Alienação Fiduciária - Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?
Alienação Fiduciária - RDI Revista de Direito Imobiliário. Do direito real de aquisição como objeto de garantia e de penhora em execução de interesse de terceiros
Alienação Fiduciária - Responsabilidade pelo pagamento da taxa condominial em imóveis alienados fiduciariamente
Alienação Fiduciária de bem imóvel. CDC. Muito além do Tema 1095 do STJ.
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Contrato de Locação. Registro. Direito de Preferência.
Alienação fiduciária subsequente. Caução de direito real de aquisição.
Alienação Fiduciária. Arrematação. Direitos Reais de Aquisição.
Alienação fiduciária. Judicializacao da cobrança.
Alienação fiduciária. O mistério dos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97 (ou a casa da mãe Joana legislativa)
Amazon. e-Books. KindleUnlimited.
Anoreg-BR. XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.
Apostila. Noções de Direito Registral Imobiliário.
Arquivo. Estado de espírito.
Artigo. A grande implosão dos imóveis em 2008 nos EUA.
Artigo. A justiça na UTI.
Artigo. A quem interessa tungar o FGTS? Siga a seta.
Artigo. AF de bem imóvel em garantia. Os desacertos normativos da contagem de prazo para consolidação da propriedade em consequência do inadimplemento contratual pelo fiduciante.
Artigo. Alienação Fiduciária - Alteração incluída na Lei nº 13.476/2017 contempla o vencimento antecipado da dívida e execução do saldo remanescente nas operações de crédito rotativo.
Artigo. Alienação Fiduciária - Considerações sobre a quitação mútua obrigatória nas operações realizadas fora do âmbito do financiamento imobiliário
Artigo. Alienação Fiduciária - Da concentração do procedimento intimatório para purgação da mora no caso de múltiplas alienações fiduciárias de bem imóvel em garantia de dívida única
Artigo. Alienação Fiduciária - Da supergarantia do crédito imobiliário ao Big Mac do Mercado Financeiro
Artigo. Alienação Fiduciária - Jabuti - MP 759/16
Artigo. Alienação Fiduciária - O que mudará após a sanção presidencial do PLC 12/2017 (MP 759/2016)?
Artigo. Alienação Fiduciária de bem imóvel - Algumas notas sobre a purgação da mora após a consolidação da propriedade em nome do credor.
Artigo. Alienação Fiduciária de bem imóvel - Repercussões da constituição da propriedade fiduciária na locação do imóvel perante o Registro de Imóveis
Artigo. Alienação Fiduciária de bem imóvel e suas extravagâncias
Artigo. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia e as questões relativas à consolidação da propriedade na hipótese de múltiplos imóveis em garantia de negócio jurídico único
Artigo. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. A equivocada tese do enriquecimento sem causa do credor fiduciário na ‘adjudicação’ do bem após os leilões negativos.
Artigo. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Algumas notas sobre a ilicitude da publicação de "edital único" para o leilão de venda de imóvel em execução extrajudicial
Artigo. Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia. As limitações do Tema 1095 do STJ e os arroubos inconvenientes do ‘mercado’.
Artigo. Alienação fiduciária de bem imóvel. ITBI. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade.
Artigo. Alienação Fiduciária de bem imóvel. Apontamentos críticos sobre a proposta de alteração da Lei nº 9515/1997 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras.
Artigo. Alienação Fiduciária de bem imóvel. Porque mares tranquilos não produzem bons marinheiros.
Artigo. Alienação Fiduciária. Aspectos registrais do aditamento da renegociação e da novação de dívida no crédito rotativo.
Artigo. Alienação Fiduciária. Da intimação para a purgação da mora e do arbítrio do Oficial de Registro de Imóveis.
Artigo. Alienação Fiduciária. MP 775-A/2017. O devedor pode perder o imóvel e continuar obrigado ao pagamento da dívida.
Artigo. Alienação Fiduciária. Penhora e alienação judicial de direito real de aquisição.
Artigo. Alienação Fiduciária. Questões atuais.
Artigo. As armadilhas do pacote habitacional.
Artigo. Beijing 2008 Laboratório humano.
Artigo. Bicho de sete cabeças: o STJ e as controvérsias envolvendo animais
Artigo. Breve estudo sobre os riscos e conseqüências jurídico-patrimoniais do subfaturamento na transação imobiliária.
Artigo. Burocracia é necessária para garantir segurança
Artigo. Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor
Artigo. Cadastro Positivo. Bom para os bancos.
Artigo. Civilização do risco.
Artigo. CNDT – Uma porta escancarada para a fraude nas transações imobiliárias
Artigo. Como aproveitar o prazo de consolidação da propriedade na alienação fiduciária para a venda em leilão do imóvel retomado
Artigo. Como comprar a casa própria.
Artigo. Considerações críticas sobre o PL 4188/2021 que instituiu o marco legal das garantias. Alienação Fiduciária de bem imóvel. Alienação Fiduciária subsequente.
Artigo. Corsários expostos mas impunes.
Artigo. De quem é o FGTS?
Artigo. Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça
Artigo. Entendendo o PMCMV.
Artigo. Eu tenho cara de palhaço?
Artigo. Farra da copa - agora querem meter a mão no FGTS.
Artigo. FGTS: Enquadrar clientes não é tão simples quanto parece
Artigo. Fora de foco.
Artigo. Fronteira Holanda-Bélgica. Aquisição da propriedade por formação de aluvião ou abandono de álveo?
Artigo. Futuro hipotecado.
Artigo. Hipoteca. Execução extrajudicial. PL 4188/2021
Artigo. Hipotecas valem mais do que o preço original das casas
Artigo. Limites para financiamento no SFH e para utilização do FGTS foram elevados para R$ 500 mil
Artigo. Mercado imobiliário exige atenção
Artigo. Moradores sofrem com cobrança indevida por terras de Marinha
Artigo. Notas de atualização sobre o lucro imobiliário na alienação de bens imóveis e direitos reais.
Artigo. O boom imobiliário e a estruturação de uma Política Nacional de Habitação
Artigo. O FGTS e a sociedade.
Artigo. O governo está "roubando" o FGTS do trabalhador?
Artigo. O menino tolo.
Artigo. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. Parte I
Artigo. O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária. Uma visão crítica da lei. Parte II
Artigo. O sapateiro e o torneiro
Artigo. O Tio Sam e a fé pública.
Artigo. Os efeitos não-intencionais das hipotecas de 105%.
Artigo. Ouro de tolo
Artigo. Pacote habitacional decepciona corretores de imóveis
Artigo. Para entender as Agências Reguladoras
Artigo. Pesquisa revela como vive população de rua
Artigo. PMCMV segundo o Sinduscon SP
Artigo. PMCMV segundo Paulo Mendes da Rocha
Artigo. Por que o mercado imobiliário não está sob ameaça de bolha.
Artigo. Retomados os ataques ao FGTS.
Artigo. Sub-rogação de dívida Codinome Portabilidade de Crédito.
Artigo. Sub-rogação de dívida Codinome Portabilidade de Crédito.(Parte 2)
Artigo. União estável e a separação obrigatória de bens. União Estável. Separação obrigatória.
Artigo. Usucapião. Como perder a proriedade em dois anos.
Artigo. Vagas de garagem. Passaporte para o Inferno.
Artigo. Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio vai parar na Justiça
Artigo. Viciados em hipérboles.
Artigo. Voto de marceneiro para o filho do marceneiro.
Audiência Pública. Garantias Reais. Ministério da Economia. Alienação Fiduciária.
Biblioteca. Aspectos Jurídicos das Operações Imobiliárias
Biblioteca. Cartilha dos Cartórios Extrajudiciais. AnoregSP.
Biblioteca. Inventários partilhas separações e divórcios no Cartório.
Biblioteca. Noções de Direito Imobiliário e Registral
Chile. Nova Constituição. Victor Jara.
Coaf multa empresas do setor imobiliário
Congresso. Direito Notarial e Registros Públicos 2017. OABSP.
Congresso. Direito Notarial e Registros Públicos. 2017. OABSP
Congresso. XLIV Encontro Anual do IRIB. Curitiba (PR)
Crédito Imobiliário. Entidades querem benefício fiscal para o crédito imobiliário.
Crédito Imobiliário. Há ou não bolha imobiliária no Brasil?
Crédito Imobiliário. Marcos regulatórios. Alienação Fiduciária. Patrimônio de Afetação. Segurança Jurídica.
Crédito Imobiliário. O crédito imobiliário avança em todo país.
Crédito Imobiliário. Os riscos da rápida expansão do crédito.
Crise norte-americana. Execução de hipotecas deve ser evitada
Curso. Desvendando a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel.
Curso. Desvendando a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. 6ª edição
Déficit Habitacional. Bolsa Família da habitação. Campanha do Sinduscon contra o déficit habitacional
Déficit Habitacional. Minc reduz novamente o déficit.
Direito urbanístico. Breves considerações (II)
Direito urbanístico. Breves considerações. (I)
Direito. Das relações entre o Direito Registral e o Direito Urbanístico
Direito. Direito Registral Imobiliário.
Direito. O direito de construir é inerente ao direito de propriedade?
Doutrinas Essenciais. Artigo publicado.
Encontro. IRIB. Curitiba. 2017
Encontro. IRIB. Curitiba. 2017. Alienação Fiduciária
Entrevista TV CRECI. Impactos da pandemia nos contratos e financiamentos imobiliários.
Entrevista. Distratos no mercado imobiliário. Des. Francisco Loureiro
Entrevista. TV CRECISP Novas regras Minha Casa. Minha Vida
Entrevista. TV CRECISP Programa Minha Casa. Minha Vida
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Escrow Account
Euforia do mercado imobiliário não atende à baixa renda.
FGTS. 45 anos de resistência.
FGTS. A Cut em defesa do FGTS.
FGTS. A mão do gato.
FGTS. Eles brigam por dinheiro.
FGTS. MBA. Legale.
FGTS. Orçamento para 2012.
FGTS. Patrimônio dos trabalhadores.
FGTS. Perspectivas para o ano de 2008.
FGTS. Previsões para 2012.
FGTS. Substituição da TR como índice de atualização monetária. Recurso repetitivo
História. Formação territorial. Propriedade privada. registro Público no Brasil
História. Maremoto em 1541 deixou rastro de destruição em São Vicente
História. Sentença de Tiradentes.
instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário
Jurisprudência. Contrato de gaveta é risco certo.
Jurisprudência. Direito de Preferência.
Jurisprudência. Imprevistos acontecem: O STJ e os processos envolvendo casos fortuitos ou de força maior.
Jurisprudência. Indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito limitada no STJ
Jurisprudência. Penhora eletrônica de bens antes de esgotar as vias extrajudiciais.
Jurisprudência. Quando a responsabilidade de reparar danos é do Estado.
Jurisprudência. Saiba o que o STJ pensa sobre a alienação fiduciária
Justiça. Campo minado.
Justiça. Decisão errada do STF prejudica trabalhadores.
Justiça. Idade não é restrição para financiamento imobiliário junto à Caixa diz TRF.
Lançamento. Direito Notarial e Registral à luz do CDC. Marcus Vinicius Kikunaga
Lançamento. Segurança Jurídica e crise do mundo pós moderno. Ricardo Dip.
Lei da Responsabilidade Territorial Urbana. Atenção para o PL 20/2007.
Lei da Responsabilidade Territorial Urbana. Substitutivo ao PL nº 3.057/2000.
Livro. Lançamento ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL - 20 anos da Lei 9.514/1997 - Aspectos polêmicos. OAB/SP
Livro. Lançamento. Alienação Fiduciária de Bem imóvel. Da supergarantia do crédito imobiliário ao big mac dos negócios financeiros. Lepanto.
Livros. E-book. Amazon
Logotipo. 5anos
Lucro Imobiliário na alienação de imóvel residencial "MP do Bem"
Meio Ambiente. Condomínio de Luxo em Bertioga é barrado na Justiça.
Memória. A antevéspera da Carta aos Brasileiros.
Memória. A desordem é a ordem que não queremos.
Memória. Carta aos Brasileiros
Memória. Carta aos Brasileiros (2)
Memória. FGTS - uma história de gatos e gatunos - 2ª parte.
Memória. FGTS - uma história de gatos e gatunos - 3ª parte.
Memória. FGTS - uma história de gatos e gatunos - parte final
Memória. FGTS - uma história de gatos e gatunos - penúltima parte.
Memória. FGTS - uma história de gatos e gatunos - Primeira parte.
Memória. FGTS - uma história de gatos e gatunos. 4ª parte.
Memória. Henry David Thoreau 1817-1862
Mercado imobiliário. A bolha americana e o mercado imobiliário brasileiro
Mercado imobiliário. Compre apê e leve brindes
Mercado Imobiliário. Construtoras movimentarão R$ 38 bilhões em 2008.
Mercado Imobiliário. Crédito Farto
Mercado imobiliário. Mantido o otimismo no mercado imobiliário
Mercado imobiliário. Sistema Financeiro da Habitação. Rombo de R$ 141 bilhões no FCVS.
Mercado imobiliário.Volume inédito em 2007 e ainda mais crescimento para 2008.
Mídia. Advocef; 3º Encontro Técnico. São Paulo.
Notas. João Artacho Jurado arquiteto.
Notificação pública. Contrafação. Cartilha do FGTS.
OABSP. II Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos.
Obrigações da SERASA; STJ
Observatório do FGTS. FGTS. Moradia Própria
Olho Vivo. Senado estuda mudanças no FGTS
Opinião. 'Meu medo é dessa geração educada atrás de muralhas'
Opinião. A lei ora a lei!
Opinião. A quem interessa tungar o FGTS?
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Opinião. Bom para toda a sociedade
Opinião. Boom imobiliário chega à baixa renda?
Opinião. Cadastro Positivo. Mais uma grande bobagem dos new botocudos.
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Opinião. Contrato de gaveta e SFH.
Opinião. Cracolândia e especulação imobiliária
Opinião. De onde vem o dinheiro para a construção civil
Opinião. Desinformação qualificada.
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Opinião. FGTS - LImite de R$ 600 mil só beneficiará a minoria.
Opinião. FGTS amplia investimento.
Opinião. Há orgulho na cidade.
Opinião. Indústria do medo acua São Paulo
Opinião. Instituto de Desinformação do Trabalhador
Opinião. Loteamento fechado é do mundo moderno?
Opinião. Lula veta - mais ou menos - a lei do Cadastro Positivo
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Opinião. Niemeyer. 100 anos aquela noite.
Opinião. Notários e advogados-um conflito de interesses assaz interessante
Opinião. O "Relatório Tabajara" dos direitos dos empregados domésticos
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Opinião. O Mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações. Mercado volta a lançar empreendimentos sem registro.
Opinião. O sistema financeiro da habitação na atualidade
Opinião. Ocupe Wall Street.
Opinião. Programa Minha Casa Minha Vida.
Opinião. Qual o déficit de moradias no Brasil?
Opinião. Quem pagará o pato?
Opinião. Sobre o afrouxamento das regras de regularização dos condomínios no DF.
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Opinião. Suspense Amazônico
Opinião. Uma leitura crítica do tripé estratégico proposto pelo Sinduscon SP para fortalecer o mercado de habitação popular.
Opinião.Condomínio. Racionalismo e culturalismo
Palestra. Ad Notare. Regime da Afetação Patrimonial e o registro de imóveis. Teams
Palestra. Alienação Fiduciária e os leilões. Ad Notare.
Palestra. Alienação Fiduciária. Execução. Stocche e Forbes
Palestra. Distratos. Conferência Internacional da Latin American Real State Society - LARES/2018
Palestra. Latin American Real Estate Society - LARES 2018
Palestra. OAB/SP. Alienação Fiduciária de bem imóvel
Palestra. OAB/SP. Alienação Fiduciária de bem imóvel. Penhora de direitos.
Palestra. OAB/SP. Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade.
Palestra. OAB/SP. Atualização na Alienação Fiduciária de bem imóvel.
Palestra. OAB/SP. Penhora de direitos na Alienação Fiduciária de bem imóvel
Palestra. Quarta Nobre no CRECI/SP. "A utilização do FGTS para a aquisição da moradia própria."
Parte I
Parte II
Patrimônio de Afetação. Uma visão crítica da lei. Primeira parte.
Patrimônio de Afetação. Uma visão crítica da lei. Segunda parte.
PONTO DE VISTA. Boletim AASP. Especialistas analisam o Marco Legal das Garantias
Pos-graduação. Ítalo Brasileiro. Direito Notarial e Registral Imobiliário.
Recomendação do IRIB. Cuidados na compra de um imóvel na planta.
Registro. Publicação Boletim IRIB. FEV/2020.
Regularização fundiária. A luta pelo direito.
Revista Científica Virtual. OABSP. Direito Notarial e Registros Públicos
Revista Científica Virtual. OABSP. Direito Notarial e Registros Públicos. Lançamento
São Paulo Delenda Est. As sete maravilhas do planeta bizarro.
São Paulo dispensa reconhecimento de firmas
São Paulo. Dez propostas do Movimento Nossa São Paulo
Segurança Jurídica. Burocracia. Marina Silva. Cartórios. Sustentabilidade.
Segurança nas incorporações imobiliárias é tema de fórum do CRECI-SP e MP
Seminário. OABSP. Alienação Fiduciária.
SERASA
Serviço. Endereços dos Oficiais de Registro de Imóveis da Capital - São Paulo
Serviço. Índice da legislação imobiliária e de crédito imobiliário.
Sustentabilidade. 2007 o ano em que ficamos 'sustentáveis'.
Sustentabilidade. Agora é a vez das fachadas sustentáveis.
Sustentabilidade. Marina crédito e descrédito.
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Sustentabilidade. Senhor Minc o senhor é um fanfarrão.
Sustentabilidade. Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável
Tributos. Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial sofre mudanças
Urbanismo. 2008. Ano Internacional do Saneamento.
Urbanismo. A cidade começa a ter apenas muros - Entrevista da Dra. Raquel Rolnik sobre loteamentos fechados.
Urbanismo. Agilidade para os processos. Novas regras devem acelerar regularização dos parcelamentos do DF.
Urbanismo. Algumas notas II
Urbanismo. Algumas notas.
Urbanismo. Belezas arquitetônicas de S.Paulo
Urbanismo. Borba Gato retorna ao local de origem
Urbanismo. CDHU muda o padrão construtivo
Urbanismo. CRECI-SP discute a regularização de loteamentos no Estado de São Paulo
Urbanismo. Em Chicago o maior pirulito residencial do mundo.
Urbanismo. Habitação social: temas da produção contemporânea
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Urbanismo. Máquina de regurgitar automóveis.
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Urbanismo. Ponte Estaiada é obra de arte urbana que alia técnica e estética.
Urbanismo. Raquel Rolnik indicada para cargo na ONU
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Vídeo. Palestra Quarta Nobre.
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Workshop. Regularização Fundiária. CAIXA

Sala de treinamento

Casa das Rosas

Avenida Paulista. S.Paulo

Praça da Sé

Implosão em S.Paulo

Catedral

São Paulo - 1913.

CENTRAL DE FACILIDADES

Certidão de registro civil (nascimentos, óbitos etc.) no Estado de São Paulo
Certidão Justiça Federal SP
Certidões de protestos de títulos - Capital (SP)
Certidões dos Registros de Imóveis
Certidões municipais - PMSP
CNDTCF - Certidão de tributos federais - Receita Federal
SSP/SP. Atestado de antecedentes criminais.

Esta página foi criada no dia 14 de maio de 2007

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