Tenho sustentado por aí que "a burocracia decorrente de normas claras e definidas é importante para a garantia da segurança jurídica" e que "os que reclamam da burocracia são, em geral, aqueles que descumpriram ou não observaram as regras específicas para o fim desejado".Leio hoje na Folha, a manifestação desesperada de Marina Silva, culpando os cartórios - não sei exatamente quais - pelo atraso na validação de assinaturas de apoio à criação da Rede Sustentabilidade.
Diz a matéria que a lei exige a apresentação de 492 mil assinaturas certificadas e a Rede tem até outubro para cumprir a norma. Marina afirma que a Rede colheu 850 mil assinaturas e já encaminhou 550 mil delas aos cartórios, mas muito desrespeitam o prazo de 15 dias para responder.
As regras são claras e definidas. O interessado deve colher e apresentar 492 mil assinaturas e providenciar as "certificações", no prazo previamente estipulado. Da norma que determina os critérios e estipula os prazos para o registro partidário é que decorre a segurança jurídica do processo eleitoral democrático.
Parece claro que nenhuma instituição ou repartição pode manter estrutura suficiente para atender - em curto prazo - a necessidade episódica e pontual enfrentada pela Rede da Dra. Marina, que não se preparou devidamente para o cumprimento das normas e agora aponta a "deficiência dos outros" como entrave burocrático ao sucesso do seu projeto político.