As boas notícias para a indústria da construção divulgadas no final de 2007 reafirmaram a expectativa de um expressivo crescimento do setor em 2008.Os números impressionam. No ano passado, um volume recorde de R$ 18 bilhões da Caderneta de Poupança financiou a aquisição e a comercialização de 200 mil unidades habitacionais. As instituições de crédito esperam que em 2008 estes financiamentos totalizem R$ 24 bilhões, destinados a 250 mil moradias.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que em 2007 investiu R$ 10,6 bilhões, espera aplicar R$ 17 bilhões em 2008, para os seguintes financiamentos:
> R$ 8,4 bilhões em imóveis com valor de até R$ 130 mil, para famílias com renda mensal de até R$ 4.900, a juros de 8,16% ao ano mais TR. Cotistas com mais de três anos de permanência no Fundo pagarão 7,66% ao ano mais TR;
> R$ 1 bilhão em imóveis de até R$ 350 mil para cotistas do Fundo, com juros de 8,66%ao ano mais TR;
> R$ 4,6 bilhões em saneamento básico;
> R$ 1 bilhão em infra-estrutura urbana;
> R$ 840 milhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários;
> R$ 1,2 bilhão em subsídios. Este item chama a atenção. Além do baixo montante, insuficiente para enfrentar o déficit habitacional de cerca de R$ 8 milhões de moradias, fica patente a ausência de uma política racional para a concessão de subsídios. O ideal seria que todos os cotistas com renda mensal de até 5 salários mínimos pudessem adquirir moradias populares, combinando seus depósitos no FGTS com subsídios e financiamentos do mercado.
Além disso, o Fundo de Garantia poderá investir até R$ 5 bilhões para o financiamento de obras de infra-estrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio do Fundo de Investimento do FGTS. Embora a indústria da construção deva se beneficiar com as obras resultantes, ela entende que os recursos do Fundo de Garantia deveriam ser utilizados exclusivamente no financiamento das enormes carências em habitação e saneamento, uma vez que para a infra-estrutura há recursos de outras fontes, com a Cide (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico).
Estes investimentos no PAC se juntarão a outros recursos orçamentários do governo e de empresas privadas. Com isso, este programa finalmente deverá deslanchar, com o compromisso do governo federal de que o mesmo não será afetado pelo fim da CPMF, o imposto do cheque.
Ao mesmo tempo, algumas empresas da construção que operam na Bolsa poderão realizar novas emissões, e mais construtoras abrirão seu capital. Isto trará novos recursos para investimentos no setor.
Para que a utilização de todos esses recursos seja otimizada, é preciso assegurar que o aumento da demanda não estimule determinados oligopólios de insumos da construção a combinarem aumentos de preços. Assim, foi bem-vinda a assinatura, no fim de dezembro, de convênio entre a Secretaria de Direito Ecônomico e a Polícia Federal, para o combate coordenado aos crimes contra a livre concorrência.
(Fonte: Informe publicitário do SindusconSP - Janela nº 716, FSP de 06/01/2008)