A urbanista Raquel Rolnik, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), foi escolhida para ocupar uma vaga no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela será relatora especial para o Direito à Moradia, substituindo o indiano Miloon Khotari. A brasileira, respeitada em âmbito internacional por seu trabalho em planejamento e gestão de cidades, foi indicada ao posto pelo Ministério das Relações Exteriores, e teve o nome endossado, por unanimidade, pelos 53 países membros do conselho na reunião encerrada na sexta-feira passada, em Genebra, na Suíça.A tarefa de Raquel será visitar os países e apresentar suas avaliações sobre a política de moradia — considerada pela ONU um dos direitos universais invioláveis — de cada governo aos seus cidadãos. “É uma grande honra e também um enorme desafio assumir essa função, ainda mais nessa escala”, comentou a urbanista ao Correio sobre sua indicação. E apesar dos 30 anos de uma sólida carreira, inclusive com atuação em organismos governamentais e em outros países, Raquel foi humilde ao creditar sua escolha a um esforço conjunto em prol da situação da habitação, em especial no Brasil.
“Minha indicação é fruto não apenas de uma trajetória pessoal, mas do reconhecimento de um trabalho coletivo. Avançamos muito com relação à política habitacional no Brasil”, reflete ela, que entre 2003 e 2007 chefiou a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério de Cidades — no qual contribuiu para a implementação do Estatuto das Cidades (lei federal que regulamenta a política urbana a ser praticada nos níveis federal, estaduais e municipais).
A professora reconhece que há muito ainda a avançar em nosso País e no mundo — e que as indicações dos caminhos fazem parte da incumbência que agora ela assumirá. “Dados da própria ONU apontam que há atualmente 1 bilhão de favelados no mundo. Isso corresponde a um quarto da população mundial, o que é um número alarmante. No nosso País, também há muito a ser feito, pois aqui existem situações extremamente precárias de habitação”, afirma.
Raquel também destaca o aspecto propositivo do posto assumido; ou seja, a professora pretende não apenas apontar os problemas e fazer críticas aos países que violam os direitos à moradia, mas também ajudar a fomentar políticas públicas que contribuam para minimizá-los ou solucioná-los. Para assumir o cargo na ONU, a professora afirma que não será necessário morar fora do Brasil — ela vive em São Paulo. Também não terá que se licenciar da PUC-Campinas, única universidade onde leciona atualmente.
“O cargo não exige mudança do país e não é exercido em tempo integral. Será um assessoramento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU”, esclarece a professora, que deve assumir o posto em maio. O cargo de relator especial da ONU é voluntário, com mandato de três anos, renováveis por mais três.
CurrículoFonte: Ministério das Cidades
Raquel Rolnik tem doutorado pela Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, para o qual defendeu a tese A cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territorial em São Paulo. Foi chefe do Departamento de Planejamento da cidade de São Paulo entre 1989 e 1992 e acumula ainda experiências na Argentina, Uruguai, México, Colômbia e Equador, assim como em organismos internacionais como UN-Habitat e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Atualmente, o único posto ocupado por um brasileiro na ONU é o de relator especial para Mianmar, com Paulo Sérgio Pinheiro, que termina seu mandato neste semestre.