Poucos sabem disso, mas o Brasil possui há três meses um poderoso instrumento que pode ajudar muito na ampliação e melhoria da infra-estrutura do país. Trata-se do Fundo de Invstimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ele nasceu grande, com R$5 bilhões já integralizados pelo FGTS e comprometidos com projetos em áreas que necessitam de recursos pesados. Agora, mais do que nunca, esse tradicional provedor de recursos para o financiamento de habitação popular, saneamento ambiental e infra-estrutura urbana em todo o Brasil, o FGTS, com a criação desse fundo de investimento, amplia sua área de atuação, passando a financiar a infra-estrutura de base. O desafio, aqui, não é pequeno. De acordo com a Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base, o Brasil precisa de R$108,4 bilhões de investimento em infra-estrutura por ano, ao longo de uma década, sem interrupção, para evitar que as deficiências nos sistemas de energia, transporte, saneamento e telecomunicações se transformem em gargalos ao crescimento econômico. E é nessas áreas que o FGTS também passa a atuar.O FI é mais um marco na história do FGTS. Depois de atravessar uma fase de instabilidade no início dos anos 90, provocada por aplicações que geraram dramáticos prejuízos, o Fundo de Garantia passou por uma profunda reestruturação financeira, de governança e de processos, alcançando hoje uma sólida capacidade de investimento.
A partir de maio, quando foi regulamentado e passou a operar, o novo fundo surgiu com características próprias: foi idealizado para atuar de forma complementar às operações tradicionais do FGTS. Seus investimentos se dão em outras esferas, no intervalo existente entre as atuais fontes de crédito direcionado e as estruturas de mercado em project finance, que operam com taxas de juros mais onerosas. Nesse sentido, por dispor de taxas e prazos compatíveis com os investimentos em infra-estrutura, o caminho natural é que ele se constitua como um regulador desse mercado.
Por ter origem em recursos privados - provenientes dos trabalhadores brasileiros -, o FI-FGTS está subordinado às regras de mercado e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Muitos cuidados o cercam, garantindo a prudência do investimento e a efetividade das aplicações. O seu regulamento prevê, entre outras ações mitigadoras de risco, a limitação de investimento por setor e tomador e a aprovação prévia de cada projeto por um comitê de investimento, que analisa as propostas dando prioridade aos que geram mais emprego e renda.
Nesses três primeiros meses de atuação do FI-FGTS, a demanda por recursos tem sido elevada - já existe uma significativa carteira de projetos
É importante lembrar, no entanto, que o novo fundo nasceu para atuar como investidor e não como mero repassador de recursos - especialmente por ser um fundo de caráter privado. Seus administradores agora buscam parceiros que sigam rigorosamente as regras definidas na legislação que o criou. Seu melhor parceiro, no futuro, poderá ser o BNDES, reconhecido por ter a carteira de projetos mais importante do país e indiscutível capacidade de análise.
* Wellington Moreira Franco, vice-presidente de Fundos de Governo e loterias da Caixa Econômica Federal e foi governador do Rio.